A Força Aérea Brasileira (FAB) reafirmou um Compromisso Interinstitucional de Cooperação Técnica, celebrado em 1º de outubro de 2014, voltado à implementação eficiente das atribuições institucionais dos núcleos de inovação tecnológicas locais, vinculados à União. O acordo de cooperação técnica foi assinado no dia 19/10, pelo Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros; pelo Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Clézio Marcos de Nardin, e pelo Consultor Jurídico da Consultoria-Jurídica da União em São José dos Campos (CJU-SJC/AGU), Doutor Carlos Freire Longato.

A cooperação reafirmada preserva o procedimento de trabalho conjunto entre órgãos da União qualificados como Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Isso impacta na reconfiguração da execução do Projeto VLM-1 do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), organização militar subordinada ao DCTA, que recebeu no âmbito da CJU-SJC o registro sob a denominação de "Projeto 001 de CT&I", perfazendo o primeiro caso de trabalho conjunto.

Para o Diretor-Geral do DCTA, esse acordo ressalta o compromisso do DCTA em desempenhar um papel fundamental no avanço da pesquisa, inovação e crescimento tecnológico. “A sinergia entre institutos e ICTs é essencial para impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico em diversas áreas. Desta forma, reafirmamos o compromisso interinstitucional frente ao INPE e a CJU-SJ”, disse o Tenente-Brigadeiro do Ar Medeiros.

Segundo o Consultor Jurídico da CJU-SJ, o DCTA tem desempenhado um papel de grande destaque em comparação com outras ICTs da Administração Pública direta da União pela forma atuante com que vem trabalhando para realizar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). “O DCTA foi a primeira ICT da Administração Pública Direta da União a estabelecer, de maneira regular, a arrecadação, a administração e utilização de receitas próprias por meio de uma fundação de apoio. Isso demonstra, de forma significativa, a contribuição do DCTA no contexto das ações governamentais destinadas a promover a inovação por meio de suas ICTs afiliadas”, disse o Doutor Longato.

Também estiveram presentes na reunião o Vice-Diretor do DCTA, Major-Brigadeiro do Ar Mauro Bellintani, o Chefe da Assessoria de Relações Institucionais, Coronel Aviador Carlos Alberto de Sousa, o Chefe da Coordenadoria de Governança (CGOV), Coronel Intendente Ronald José Pinto, o Chefe da Assessoria de Apoio Jurídico, Coronel Aviador Ricardo Marques Kabzas e Débora da Rosa Maia, Apoio Jurídico do CJU-SJ.

Fotos: Cabo J. Alves / DCTA